Recentemente, um assunto polêmico tomou conta das redes sociais após o presidente da República, Jair Bolsonaro, negar a distribuição gratuita de absorvente menstrual para pessoas em situação de rua (ou de vulnerabilidade extrema) e para estudantes de baixa renda de escolas públicas. Trata-se de um problema que atinge centenas de mulheres e meninas pelo Brasil: a pobreza menstrual.

Com origem na Câmara dos Deputados, a proposta de oferta gratuita do item foi avaliada pelo Senado e seguiu para sanção presidencial. O presidente validou o projeto, criando inclusive o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, porém vetou os artigos que previam a regulamentação e distribuição dos absorventes higiênicos.

Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

No programa, o primeiro artigo tratava diretamente da distribuição gratuita de absorventes, já o terceiro estabelecia a lista de quem seria beneficiado:

- estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
- mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
- mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
- mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial da União, Bolsonaro vetou não só a gratuidade do item, como também a parte que incluía absorventes nas cestas básicas que são distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O decreto, segundo o presidente, foi pautado no fato de que o projeto não previa a fonte de custeio para essas medidas.

Pobreza menstrual

A decisão gerou polêmica entre apoiadores e opositores do presidente, bem como na sociedade em geral. A pobreza menstrual está inserida num contexto de precariedade, onde crianças e adolescentes acabam utilizando materiais inadequados como miolo de pão, jornal, papel e folhas de árvores no lugar dos absorventes higiênicos por não terem condições de comprar o produto.

A consequência do uso desses materiais faz com que a maioria fique exposta a riscos de saúde, como infecções, alergias, etc., fora a exposição a que são submetidas. O problema vai além: na falta do que usar no período menstrual, muitas meninas deixam de frequentar a escola e perdem na frequência, no aprendizado e, consequentemente, nas oportunidades para o mercado de trabalho no futuro.

A lei, de acordo com seus criadores, tinha como objetivo inicial romper as barreiras para que essas meninas - especialmente da classe mais pobre - tivessem uma vida escolar digna e o direito a algo simples e essencial para quem menstrua.

Vale ressaltar que, desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a considerar o acesso à higiene menstrual um direito e que ele precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.

A menstruação “como doença”

A menstruação envolve o equilíbrio de vários órgãos e tem papel importante no aparelho reprodutor feminino. A menstruação é um evento normal na vida de uma mulher, mas devido à falta de conhecimento e condições financeiras pode se tornar um grande problema.

De acordo com pesquisa realizada por duas marcas de absorventes em parceria com a KYRA Pesquisa & Consultoria, há um grande número de pessoas com poucas informações sobre menstruação de forma geral. O levantamento, que foi realizado no Brasil, na Índia, na África do Sul, nas Filipinas e na Argentina, apontou que 54% das mulheres entre 14 e 24 anos não sabiam informações básicas sobre a menstruação e que 39% tentam esconder de alguma forma quando estão vivenciando o ciclo menstrual.

Já dados da ONU apontam que as adolescentes - além de incomodadas - são as mais prejudicadas: no mundo, uma a cada dez  deixam de frequentar a escola durante o período menstrual. No Brasil, a situação é ainda mais grave: uma entre quatro estudantes faltam às aulas por falta de absorventes.

Um problema de todos?

Além das meninas em condição escolar, outra parcela da população também sofre com a falta de absorventes no Brasil. Pessoas em situação de rua (ainda mais neste contexto de pandemia) estão padecendo de outro item básico: falta de calcinhas. Uma questão que já deixou de ser um problema individual e passou a ser de todos nós.

Não dá para ignorar um tema tão relevante como se ele não afetasse a nossa vida, já que muitas crianças e adolescentes são submetidas mensalmente a diversas humilhações, vergonha e exclusão por falta de itens básicos no seio familiar e falta de apoio.

A miséria menstrual é uma questão coletiva e de violação dos direitos humanos!