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Violência doméstica

08/07/2020 · 12:23 · atualizado em 08/07/2020
Campanhas para ajudar mulheres em situação de violência são difundidas e se popularizam durante a pandemia.

A solidariedade e o sentimento de amor ao próximo aumentaram significativamente durante a pandemia. Entretanto, proporcionalmente a esse aumento, um problema há muito enfrentado nos lares brasileiros e no resto do mundo também se tornou maior. A violência contra a mulher - que constitui uma das principais formas de violação dos direitos humanos - deu um salto em abril, quando o isolamento social já durava mais de um mês.

Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), o número de denúncias de violência contra a mulher atendidas no canal 180 em abril, cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019. O aumento também foi notável em março, mesmo que a quarentena tenha começado a partir da última semana do mês. Neste período, o número de denúncias avançou quase 18%.

Com esse crescimento no número de casos especificamente durante a pandemia, campanhas de enfrentamento à violência doméstica, promovidas pelo governo, empresas e organizações da sociedade civil, têm sido veiculadas na internet como forma de ajudar e de chamar a atenção para o problema.

Refém do agressor

Isolada dentro de casa e, na maioria das vezes, tendo que conviver com o seu agressor, a vítima não consegue sair para pedir ajuda ou fazer um boletim de ocorrência. Para tentar contornar o problema, vários vídeos de como a mulher pode denunciar os abusos e de como as pessoas podem servir de canais de auxílio e de suporte nesta denúncia estão sendo disseminados, principalmente em redes sociais.

Entre as muitas mobilizações está a campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB,) que incentiva a vítima a fazer um X vermelho (de batom, esmalte, canetinha etc.) na palma da mão e tentar mostrar para outras pessoas, seja via rede social ou pessoalmente, quando estiver na rua ao lado do agressor. O X identifica que a pessoa está sofrendo violência e que precisa de ajuda.

Outra aposta é um “botão de pânico” incluído num aplicativo de loja on-line de eletrodomésticos. Quando a mulher acessar a loja para escolher um produto, poderá acionar ajuda através de um clique. Em mensagens compartilhadas via rede sociais, os criadores sugerem, ainda, que a vítima ligue para solicitar uma pizza, por exemplo, mas disque o número do serviço de emergência ou da polícia e vá dando as coordenadas, como endereço, telefone etc.

São formas inusitadas de abordar a questão, mas buscam amenizar os efeitos do isolamento para pessoas que estão sofrendo algum tipo de agressão em casa.

Agressão é mais comum no ambiente familiar

A maior parte dos atos de violência deferidos contra mulheres acontece no âmbito privado, quase sempre no ambiente familiar, enquanto atos violentos cometidos contra homens geralmente ocorrem nas ruas.

As situações de violência contra mulheres ocorrem com muito mais frequência e são provocadas por pessoas próximas, como companheiros/as, maridos/esposas. Esses atos se manifestam como agressão física, psicológica ou verbal, o que torna ainda mais difícil uma denúncia contra o agressor.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde apurados entre 2006 a 2010, o Brasil figura entre os dez países com o maior número de homicídios femininos, com o agravante de que as mortes são cometidas por pessoas com quem a vítima mantinha alguma relação afetiva.

Lei Maria da Penha

Vale ressaltar que um dos mecanismos mais importantes no enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil é a Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006 -, que tem como objetivo garantir a proteção das mulheres contra diversos tipos de violência cometidos em seu ambiente social. Essa lei provocou uma mudança no Código Penal brasileiro, garantindo penalização para os agressores quando cometem quaisquer atos previstos.

Além disso, para quem busca amparo neste âmbito, encontram-se disponíveis alguns canais de atendimento por telefone, como o 180, voltado para mulheres em situação de violência e o Disque 100, que registra notificações de violações de direitos humanos de maneira geral. Os canais atendem todos os dias, durante 24 horas.

Campanhas

As campanhas de divulgação - dos meios de realizar denúncias - têm como objetivo dar suporte e socorrer a mulher que está sendo alvo de agressões. Sem dúvida, todo esforço realizado no combate à violência doméstica é válido, contudo, sem os cuidados e o amparo necessários, a denúncia pode se tornar um gatilho para o aumento da violência. Por isso, é extremamente importante o engajamento de toda sociedade civil e dos setores privados nesse combate.

Ajudar, denunciar, amparar e auxiliar são verbos essenciais na colaboração para erradicar todas as formas de violência contra a mulher.

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